Este edital é voltado para a seleção de propostas de parceiros operacionais municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores que venham contribuir em setores com potencialidades para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Estado do Pará. Serão aceitas ate 20 propostas com incentivo de até R$1.000.000,00 limitando-se a uma proposta por município.

Edital

Extrato

Errata de cronograma

Resultado preliminar

Resultado Parceiros Operacionais Municipais

Errata – Prazo de contratação

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O resultado final das propostas de parceiros municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores, do programa StartUp Pará, foi divulgado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). As iniciativas escolhidas contribuem para a aceleração do desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses.

Ao todo, foram 12 projetos aprovados, sendo dos municípios de Barcarena, Paragominas, Tracuateua, Bragança, Mojuí dos Campos, Breu Branco, Portel, Cametá, Ulianópolis, Canaã dos Carajás e Dom Eliseu. Dentro dos próximos dias, eles serão contratados pela Sectet. Cada município receberá até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), já os valores dos projetos de subvenção, recursos públicos não reembolsáveis, em relação às empresas serão de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e o repasse será feito em duas parcelas. Todas as liberações dependem do aporte de recursos de contrapartida, que são os recursos financeiros discriminados no projeto, por parte dos parceiros aprovados. 

Após a contratação das propostas, o acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Sectet ou por uma entidade designada por meio de visitas, reuniões ou outras atividades definidas pela Secretaria. A chamada colocou à disposição das `prefeituras a possibilidade de acessar o recurso financeiro e o apoio técnico para agilizar a propagação dos projetos que buscam transformar os municípios na área tecnológica. 

Por intermédio da parceria com o governo, os projetos municipais irão receber estímulo para o desenvolvimento de cada região do estado, de acordo com os potenciais locais para diferentes áreas de conhecimento, com práticas inovadoras na prestação de serviços à população, e no aumento da competitividade entre as empresas. “O surgimento de startups nos diferentes municípios tem relevância para o fortalecimento do estado como um todo, onde o empreendedorismo, o conhecimento e o Governo estão presentes, impulsionando conhecimento, avanço tecnológico e atração de novas oportunidades”, comentou a coordenadora do Startup Pará, Maria Trindade. 

Durante o processo de seleção, as propostas foram avaliadas pela Comissão de Editais do StartUp Pará, passaram por avaliações técnicas e jurídicas, além de serem observados critérios como a qualidade das propostas; o grau de estruturação e articulação junto a sistemas de inovação; plano de trabalho, qualificação profissional da equipe, entre outros.

O StartUp Pará é um programa do governo do estado desenvolvido pela Sectet, em parceria com a Secretaria de Administração e Planejamento (Seplad), e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), com o apoio técnico da Fundação Guamá.

Texto: Fernanda Graim (Sectet) com informações da Ascom Fundação Guamá.

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Entra na reta final o prazo de inscrição de editais do StartUP Pará, programa do Governo do Estado, que auxilia o desenvolvimento de ideias e empresas inovadoras. São quatro chamadas abertas para diferentes públicos do ecossistema de inovação, incluindo prefeituras, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), o setor de hortifruticultura e iniciativas que promovam impacto nos territórios do TerPaz. A íntegra dos editais está disponível na plataforma, acesse aqui. 

Com inscrições que se encerram na sexta-feira (6), a chamada nº 010/2022 se volta à a seleção pública de parceiros operacionais municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores. O objetivo é reforçar a estruturação e a consolidação dos Sistemas Municipais de Inovação, de acordo com as estratégias do ecossistema estadual de inovação.

Os municípios interessados devem apresentar apenas uma proposta, formalizada através de carta de manifestação de interesse assinada pelo prefeito ou prefeita. Serão destinados até R$ 1 milhão por município e até R$ 50 mil por empresa, mais o valor proporcional à contrapartida municipal.

O edital InovaTerPaz (nº 003/2022) busca qualificar 140 iniciativas de impacto socioambiental que colaborem ou possam colaborar com o desenvolvimento socioeconômico nos Territórios da Paz (Cabanagem, Benguí, Terra Firme, Guamá, Jurunas, Icuí/Ananindeua, Nova União/São Francisco / Marituba). As propostas finalistas podem receber investimento de até R$ 20 mil. As inscrições foram prorrogadas para o dia 13 de maio. 

A chamada nº 013/2022 pretende incentivar a pesquisa ou a finalização tecnológica para responder aos principais problemas na dinamização do setor de hortifruticultura. Serão investidos R$ 3 milhões, com teto máximo de R$ 100 mil ou R$ 200 mil por proposta, dependendo da modalidade escolhida. As inscrições encerram no dia 17 de maio.

Com inscrições até o dia 18 de maio, a chamada nº 011/2022, voltada para laboratórios multiusuários, oferta recursos para universalizar o acesso da comunidade acadêmica, industrial e empresarial à infraestrutura avançada de laboratórios paraenses de pesquisa e inovação. O valor global do edital é de R$ 10 milhões, com teto máximo de R$ 500 mil por proposta, desembolsáveis em até 12 meses. 

Envio de propostas

As propostas devem ser submetidas por meio da plataforma do programa, onde é possível conferir a íntegra dos editais e os documentos necessários. Para iniciar o processo de inscrição, é preciso criar um usuário, na aba “Sistema” do menu superior.

Os recursos concedidos não precisam ser reembolsados ao Governo, por serem aplicados na forma de subvenção econômica. “O recurso financeiro é transferido para empresas como forma de aumentar o número de negócios com modelo de negócio inovadores (que tragam soluções voltada par produto, processo ou serviços), além de compartilhar os riscos associados no desenvolvimento do negócio no mercado, estimula a competitividade entre as empresas e a formação de novos empreendedores qualificados no estado do Pará”, explica a coordenadora do programa, Maria Trindade.

O StartUP Pará é mantido através de recursos originários da Cfem, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. A Lei Complementar no 133, de 6 de novembro de 2020, determina que pelo menos 20% (vinte por cento) dos recursos Cfem destinados ao estado sejam reservados para aplicação em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

O programa é uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá.

Texto: Juliane Frazão (Ascom – Fundação Guamá)

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Um novo pacote de editais do StartUP Pará foi lançado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) durante programação que celebrou o encontro estadual da rede de Educação Profissional Tecnológica, em Belém.

Foram anunciados três editais e duas chamadas de projetos por adesão. As informações estão disponíveis na plataforma do programa e no site da Sectet. O StartUP Pará é uma iniciativa do governo estadual com recursos originários da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O programa auxilia o desenvolvimento de ideias e empresas inovadoras, por meio de qualificação técnica e da possibilidade de investimento financeiro nas iniciativas selecionadas. A execução é realizada pela Sectet, pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e pela Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), com apoio técnico da Fundação Guamá.

As novas chamadas priorizam Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), o setor de hortifruticultura e prefeituras, que poderão ter acesso a recursos estaduais para fomentar a inovação a nível municipal.

“Esse edital, em particular, é estratégico porque vai transferir recursos para prefeituras que queiram criar ambientes de inovação em suas cidades. Estamos transferindo protagonismo às prefeituras”, pontuou o titular da Sectet, Carlos Maneschy.

“Quando se investe em inovação há riscos, tenho certeza que teremos vários acertos. Essa região é vocacionada para fazer o Brasil ir para frente, investir aqui é tarefa de todos nós”, complementou Maneschy.

Os chamamentos se somam a outros três editais do programa que ainda estão com inscrições abertas: um para empresas inovadoras em Bioindústria, Tecnologia Educacional e Agroindústria alimentar (nº 004/2022), com inscrições até o próximo dia 28; outro para o público do TerPaz (nº 003/2022) e para mulheres (nº 008/2022), com inscrições até 25 de abril.

Novos editais

Municípios – Parceiros Operacionais Municipais (nº 010/2022)

Seleção pública de parceiros operacionais municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores. O objetivo é reforçar a estruturação e a consolidação dos Sistemas Municipais de Inovação, de acordo com as estratégias do ecossistema estadual de inovação. E também aumentar a capilaridade da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis) às empresas paraenses com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões.

Os municípios interessados devem apresentar apenas uma proposta, formalizada através de carta de manifestação de interesse assinada pelo prefeito ou prefeita. Serão destinados até R$ 1 milhão por município e até R$ 50 mil por empresa, mais o valor proporcional à contrapartida municipal.

Laboratórios multiusuários (nº 011/2022)

Manutenção, operação e disponibilização de laboratórios multiusuários para estimular o uso compartilhado da estrutura por pesquisadores e empresários. O valor global da chamada é de R$ 10 milhões, com teto máximo de R$ 500 mil por proposta, desembolsáveis em até 12 meses.

A chamada é voltada para Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP); Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs); Institutos ou Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (públicos ou privados sem fins lucrativos); entidades públicas ou privadas (sem fins lucrativos) que ofereçam serviços especializados de suporte à pesquisa científica, tecnológica e de inovação; e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Hortifruticultura (edital nº 013/2022)

O objetivo é incentivar a pesquisa ou a finalização tecnológica para responder aos principais problemas na dinamização do setor. Serão investidos R$ 3 milhões, com teto máximo de R$ 100 mil ou R$ 200 mil por proposta, dependendo da modalidade escolhida.

As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior – IES (públicas ou particulares sem fins lucrativos), ICTs ou por centros de pesquisa localizados no Estado do Pará, que exerçam atividade de pesquisa básica ou aplicada comprovada no seu regimento ou estatuto.

Projetos por adesão

Apoio a ambientes de inovação

R$ 5 milhões para implantação ou consolidação de ambientes de inovação em ICTs no estado do Pará, especialmente as voltadas ao desenvolvimento de bens e serviços que priorizem o uso sustentável da biodiversidade local.

São até R$ 150 mil para propostas de implantação de ambientes de inovação; e até R$ 100 mil para a manutenção e consolidação desses tipos de ambientes.

Living labs (laboratórios vivos) 

Estruturação e gestão de ambientes colaborativos com infraestrutura para prototipação, realização de provas de conceito e testagem de produtos, serviços ou modelos de negócios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), utilizando novas tecnologias com ênfase em Cidades Inteligentes e Agroindústria Alimentar. Serão concedidos R$ 10 milhões, sendo até R$ 500 mil por projeto, às ICTs selecionadas. 

Para mais informações sobre como apresentar propostas aos projetos por adesão, envie e-mail para maria.trindade@sectet.pa.gov.br

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